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Comprovante de estado civil na admissão

Quais comprovantes de estado civil são aceitos na admissão, como certidão de casamento, união estável e averbação de divórcio, e o que o RH confere.

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O comprovante de estado civil mostra se você é casado, vive em união estável, é divorciado ou viúvo. A empresa pede esse documento na admissão para registrar seu estado civil e incluir o cônjuge como dependente. A certidão precisa ser emitida por cartório de registro civil.

Quais comprovantes de estado civil são aceitos

  • Certidão de casamento: emitida por cartório de registro civil após o casamento.
  • Declaração ou escritura de união estável: a declaração escrita à mão ou impressa, ou a escritura pública feita em cartório.
  • Comprovante de divórcio: a certidão de divórcio, a sentença assinada pelo juiz ou a certidão de casamento com a averbação de divórcio.
  • Comprovante de viuvez: a certidão de casamento com a averbação de óbito ou a certidão de óbito do cônjuge.

Quais comprovantes não são aceitos

  • Certidão religiosa ou paroquial: só vale a certidão do cartório de registro civil.
  • Certidão com a frente cortada: margens, cabeçalho do cartório, matrícula e assinaturas precisam aparecer.
  • Certidão sem o verso, quando o texto diz que continua no verso: a informação que falta fica no verso.
  • Certidão sem a averbação mencionada: a certidão que cita uma averbação de divórcio ou de óbito precisa mostrar essa parte.

O que precisa estar legível no comprovante de estado civil

  • Nome das duas pessoas: os cônjuges, os companheiros ou os ex-cônjuges. Na viuvez e no óbito, o nome do cônjuge falecido pode faltar.
  • Data de expedição ou de registro: a data em que a certidão foi emitida.
  • Averbação, quando houver: a anotação de divórcio ou de óbito, inteira, no campo “Observações/Anotações” ou na página em que estiver.
  • Na união estável: o tempo de convivência e a assinatura dos dois companheiros, com firma reconhecida quando o documento não for de cartório.

O CPF dos dois não é obrigatório, porque muitas certidões antigas não trazem CPF.

Como enviar a averbação de divórcio

  1. Confira em qual formato está o seu divórcio: sentença assinada pelo juiz, nova certidão de casamento com a averbação ou certidão de casamento com a anotação no campo “Observações/Anotações”.
  2. Fotografe a frente inteira da certidão ou da sentença.
  3. Fotografe também o verso ou a página da averbação, quando o texto indicar que ela está ali.
  4. Envie todas as imagens no campo do estado civil.

O que o RH confere no comprovante de estado civil

  • Emissão por cartório civil: o estado civil só é comprovado pelo registro civil. Certidão religiosa ou paroquial volta para o candidato.
  • Tipo de comprovante: casamento, união estável, divórcio, viuvez ou óbito definem o estado civil do cadastro.
  • Nome das duas pessoas: liga o documento ao candidato e identifica o cônjuge ou companheiro.
  • Averbação visível: é a averbação que mostra divórcio ou viuvez numa certidão de casamento.
  • Nome atual do candidato: depois do casamento ou do divórcio, o nome pode mudar. RG, CNH e título de eleitor precisam acompanhar a certidão.

A certidão de casamento também substitui a certidão de nascimento. Veja os outros documentos para admissão e o que é aceito em cada um.

Esta é a regra padrão da Yube. A empresa que está contratando você pode pedir algo diferente.

Perguntas frequentes

Certidão de casamento religioso vale como comprovante de estado civil?

Não. Certidão religiosa ou paroquial não é aceita. A certidão precisa ser emitida por cartório de registro civil.

Como comprovar o divórcio na admissão?

Envie a certidão de divórcio, a sentença assinada pelo juiz ou a certidão de casamento com a averbação de divórcio visível.

O que a declaração de união estável precisa ter?

O nome dos dois companheiros, o tempo de convivência e a assinatura dos dois. Fora do cartório, as assinaturas precisam de firma reconhecida.

Mudei de nome no casamento. Preciso atualizar outros documentos?

Sim. RG, CNH e título de eleitor precisam acompanhar o nome que está na certidão de casamento.

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